Belo Horizonte, ano 26, n. 101, jan. / mar. 2018
Editorial
Categoria: Editorial


Pontes de Miranda e a acusação de plágio: anotações à margem de Antonio do Passo Cabral
Adriano Soares da Costa
Categoria: Artigos


Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação
David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte
Categoria: Artigos


Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil)
Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino
Categoria: Artigos


Garantía Procesal del Abogado de del Niño, Niña y Adolescente: reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos
Diego Robledo
Categoria: Artigos


A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório
Felippe Borring Rocha, Fernando Gama de Miranda Netto
Categoria: Artigos


Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar
Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas
Categoria: Artigos


O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos
Guilherme Sarri Carreira
Categoria: Artigos


Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo
Igor Raatz
Categoria: Artigos


Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos
João Batista Lopes
Categoria: Artigos


Enunciados assertóricos no Direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito
Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach
Categoria: Artigos


Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado): a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial
Lilia Maia de Morais Sales, Daniel Hamilton Fernandes de Lima, Eriverton Resende Monte
Categoria: Artigos


As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Categoria: Artigos


Controvérsias sobre o Código de Processo Civil, após o primeiro ano de sua vigência
Luiz Rodrigues Wambier
Categoria: Artigos


Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Benjamin Miranda Tabak, Gilcimar Rodrigues dos Santos
Categoria: Artigos


La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada
Roberto Omar Galiano
Categoria: Artigos


A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais
Vinicius Silva Lemos
Categoria: Artigos


FATOS INCONTROVERSOS - entre validade e eficácia jurídica
Rosemiro Pereira Leal
Categoria: Artigos


Lei de Mediação alemã
Fernando Gama de Miranda Netto, Sylvia Quintão Leite
Categoria: Notas e Comentários


À guisa de Posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária. O fenômeno de diluição do processual pelo jurisdicional e o esquecimento do ser constitucional do processo. O desprezo ao direito fundamental à legalidade e o Brasil sendo assolado por decisões cujo critério de justiça é o subjetivismo do próprio intérprete. O resgate do processo como instituição de garantia e as possibilidades de controle de abusos e desvios judiciais
Lúcio Delfino
Categoria: Notas e Comentários