Belo Horizonte, ano 25, n. 99, jul. / set. 2017
Editorial
Categoria: Editorial


Justice, truth, and proof: not so simple, after all
Susan Haack
Categoria: Artigos


La congruencia en la perspectiva del garantismo procesal
Alejandro Abal Oliu
Categoria: Artigos


Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações
André Del Negri, Elisa Kiosz
Categoria: Artigos


Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil
Beclaute Oliveira Silva
Categoria: Artigos


A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos
Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill
Categoria: Artigos


O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba!
Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi
Categoria: Artigos


O não estranho caso de Verónica C. (A comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica)
Elizabeth Fernandez
Categoria: Artigos


Garantismo procesal vs activismo judicial
Fermín Canteros
Categoria: Artigos


Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de Processo Civil de 2015
Guilherme Borba Vianna
Categoria: Artigos


Legitimidade extraordinária no CPC/15: ajustes e poderes das partes e do assistente processual
José Henrique Mouta Araújo
Categoria: Artigos


Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, Gilberto Morbach
Categoria: Artigos


A calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa particular para extinção de copropriedade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Categoria: Artigos


La prueba científica, con particular referencia a la prueba genética en la República Argentina
Miguel Robledo
Categoria: Artigos


Desjudicialização, Judiciário e acesso à Justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais
Mônica Bonetti Couto, Renata Mota Maciel Dezem
Categoria: Artigos


O impacto do novo Código de Processo Civil nos processos eletrônicos – Mutação infraconstitucional qualitativa da Lei nº 11.419/2006
Ricardo Delgado Preti
Categoria: Artigos


Autonomía del querellante en el proceso penal. Reconocimiento de la participación de la víctima a la luz de los derechos humanos
Roberto Omar Galiano
Categoria: Artigos


CARVALHO, Augusto César Leite de. Garantia de indenidade no Brasil: o livre exercício do direito fundamental de ação sem temor de represália patronal. São Paulo: LTr., 2013. ISBN: 978-85-361-2476-6.
Gabriela Fonseca de Melo
Categoria: Resenhas


CALHEIROS, Maria Clara. Para uma teoria da prova. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2015, 213 p.
Stela Tannure Leal
Categoria: Resenhas


A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada
Ravi Peixoto
Categoria: Jurisprudência Selecionada